A legalidade e regulamentação são temas em constante discussão nos estados unidos em 2023. Recentemente, a Coinbase, uma das maiores plataformas de troca de criptomoedas, está no centro de uma polêmica com a Securities and Exchange Commission (SEC), a entidade reguladora dos mercados financeiros nos EUA.
De acordo com documentos judiciais emergentes, a SEC insinua que a Coinbase estava ciente de potenciais violações das leis de valores mobiliários antes do próprio processo ser instaurado contra a exchange. Esta acusação é certamente pesada, levantando questões importantes sobre ética e práticas de negócios na crescente indústria de criptomoedas.
Segundo os processos, mesmo tendo conhecimento de suas ações possivelmente ilícitas, a Coinbase escolheu prosseguir, visando expandir seus negócios. A empresa também teria desencorajado os emissores de criptoativos a usarem ‘declarações problemáticas’ nos materiais de marketing, algo tradicionalmente associado com valores mobiliários.
Curiosamente, desde que se tornou uma empresa de capital aberto, a Coinbase informou a seus acionistas sobre o risco de criptoativos negociados em sua plataforma serem considerados valores mobiliários, colocando a empresa em potencial violação das leis federais de valores mobiliários.
A SEC originalmente moveu um processo contra a Coinbase no mês passado, alegando que a empresa estava vendendo títulos não registrados, incluindo criptoativos populares. Em resposta, a Coinbase apresentou uma moção para arquivar o caso no final de junho, alegando que a SEC não possui jurisdição sobre o assunto.