Enquanto muitos países estão tentando aumentar impostos sobre o lucro de criptomoedas, a Eslováquia deu um passo ousado e revolucionário em direção à integração das criptomoedas. Recentemente, o Conselho Nacional da República Eslovaca, o parlamento do país, aprovou uma emenda para diminuir a tributação sobre o lucro das criptomoedas.
No dia 28 de junho, essa emenda foi votada e aprovada, reduzindo significativamente o imposto de renda pessoal sobre os lucros provenientes da venda de criptomoedas, que o usuário mantém há pelo menos um ano. Os impostos caíram de 19% ou 25% para meros 7%, uma mudança que certamente vai animar os entusiastas das criptomoedas.
A nova lei também introduz um limite de isenção de impostos para pagamentos em criptomoedas de até 2.400 euros (cerca de US$ 2.600). Isso significa que, se você receber pagamentos em criptomoedas abaixo deste limite, não precisará pagar nenhum imposto. Além disso, a receita obtida a partir de criptomoedas não contribuirá para a taxa de seguro de saúde de 14%.
O Ministério das Finanças eslovaco, estima um impacto financeiro de cerca de 30 milhões de euros por ano. Essa legislação progressista da Eslováquia surge poucas semanas após outra emenda à constituição, que reconheceu o direito do cidadão de usar dinheiro como método de pagamento, no meio das conversas sobre um euro digital.
Essas medidas refletem a posição da Eslováquia como um dos 27 estados membros da União Europeia que monitoram proativamente os desenvolvimentos na indústria de criptomoedas em toda a região. Isso é uma indicação positiva para a crescente integração das criptomoedas na economia europeia.
A aprovação deste regulamento histórico vem na esteira do lançamento dos regulamentos da UE sobre os Mercados de Criptoativos (MiCA), que foram assinados em 31 de maio. O conjunto de regulamentos foi projetado para fazer da Europa um centro para a atividade de ativos digitais, proporcionando clareza regulatória que é tão necessária nesta indústria emergente.