XRP processo hoje – a batalha legal entre a Ripple e a Securities Exchange Commission (SEC) continua com novos desdobramentos. Na mais recente atualização, Stuart Alderoty, diretor jurídico da Ripple, contestou as alegações da SEC citando um caso de 1946. A disputa gira em torno do argumento da “empresa comum” e se os detentores de XRP estão envolvidos em um empreendimento comum.
Stuart Alderoty, diretor jurídico da Ripple, que está à frente do caso XRP v SEC em 2023, criticou a posição da SEC sobre o argumento da “empresa comum” em um tweet no dia 13 de maio. Ele mencionou o caso “Howey” da Suprema Corte de 1946, no qual a SEC argumentou que o investimento em uma “empresa comum” não era necessário se houvesse uma “comunidade de interesse”. No entanto, a Suprema Corte rejeitou esse argumento.
Alderoty argumentou que o interesse comum não é o mesmo que empreendimento comum, e que a SEC está equivocada ao afirmar que todos os detentores de XRP estão envolvidos em um empreendimento comum. Ele acusou o regulador de interpretar erroneamente o teste de Howey, estendendo a definição de “empresa comum” além de sua intenção original.
In 1946, in its Sup Ct “Howey” brief, the SEC unsuccessfully argued that an investment in a “common enterprise” was unnecessary provided there was a “community of interest”. The SEC was wrong then and it is still wrong now. Common Interest ≠ Common Enterprise. pic.twitter.com/RvH50b6Yjv
— Stuart Alderoty (@s_alderoty) May 13, 2023
Por sua vez, a SEC alegou que a fungibilidade do XRP é evidência de um empreendimento comum. Segundo o regulador, todas as unidades de XRP são intercambiáveis e seu valor flutua em conjunto, formando parte de um empreendimento comum.
Em resposta ao tweet de Alderoty, o advogado cripto Bill Morgan sugeriu que a SEC está apostando em um ponto antigo que já foi rejeitado pela Suprema Corte. Ele afirmou que a SEC tenta estender o teste de Howey para cobrir as criptomoedas, baseando-se na flexibilidade do teste e na visão ampliada de “empresa comum”.
Enquanto o processo XRP entra em seu terceiro ano, a disputa legal entre a Ripple e a SEC continua a se intensificar. O diretor jurídico da Ripple contestou as alegações da SEC citando um caso de 77 anos, argumentando que a SEC está interpretando mal o teste de Howey. Enquanto isso, o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, expressou sua gratidão à comunidade XRP por seu apoio durante essa batalha legal.
No momento da publicação, o preço do XRP estava cotado em US$ 0,428489 em alta de 0,6% nas últimas 24 horas.