Um membro da Câmara dos Deputados do Texas, Cody Harris, apresentou uma resolução que visa afirmar o apoio do estado à economia do Bitcoin. A resolução incentiva os legisladores a proteger os direitos dos indivíduos que codificam ou desenvolvem na rede Bitcoin, bem como dos mineradores e usuários de Bitcoin que operam no estado do Lone Star.
A resolução também reforça os direitos constitucionais do Texas em relação a todas as apreensões ou buscas irracionais, que devem se estender às tentativas de examinar os ativos digitais dos residentes. Harris afirmou que os indivíduos que mineram Bitcoin no Texas nunca serão inibidos por nenhuma lei ou resolução que restrinja a prática de proteger a rede Bitcoin para a segurança da moeda virtual.
“Texas citizens shall always feel free and safe in their ownership and use of Bitcoin in the state of Texas.”
Full text of the resolution: ⬇️https://t.co/jduqBm2QGe
— Natalie Smolenski (@NSmolenski) March 21, 2023
A resolução cita a repressão do governo chinês aos mineradores de criptomoedas como uma medida que levou muitas empresas de mineração de criptomoedas ao Texas. Algumas das empresas que já estabeleceram operações no Lone Star State incluem a Riot Platforms, a Core Scientific e a White Rock Management.
Embora a Resolução Concorrente 89 da Câmara não se aplique em grande parte às leis e regulamentos do Texas, se adotada, expressaria um certo sentimento entre os legisladores. O Texas reconhece as criptomoedas como parte de uma emenda ao Código Comercial Uniforme do Texas, mas alguns legisladores em nível federal criticaram o regime regulatório aparentemente frouxo do Texas pelo potencial impacto ambiental causado pelo consumo de energia das empresas de mineração.
O governador do Texas, Greg Abbott, já se referiu a si mesmo como um “apoiador da proposta de lei criptográfica” no estado. Seguindo a iniciativa da Flórida, o Texas também está considerando a proibição de moedas digitais do banco central, tanto estrangeiras quanto domésticas. A adoção da resolução fortaleceria a posição do Texas como um estado amigável para a economia Bitcoin e outras criptomoedas.