El Salvador caminha para se tornar pioneiro em regulamentação do mercado cripto ao aprovar sua lei de títulos digitais. Isso permitirá a emissão de títulos Bitcoin .
A assembléia legislativa de El Salvador aprovou uma lei de títulos digitais em 11 de janeiro, permitindo que o país emita títulos baseados em Bitcoin. O projeto de lei foi apresentado pela primeira vez ao parlamento em novembro.
Votação do projeto de lei
O projeto de lei não foi aprovado por unanimidade, com 62 votos a favor. O projeto de lei de valores mobiliários digitais “estabelecerá o ordenamento jurídico que outorga segurança jurídica para as operações de transferência a qualquer título de ativos digitais que sejam utilizados na emissão de ofertas públicas realizadas em El Salvador”.
Relatos da mídia local afirmam que o principal objetivo do projeto de lei é facilitar a provável emissão de títulos do vulcão “Volcán”. Aqueles que se opuseram ao projeto de lei disseram que o projeto não responde aos problemas do público.
Entre outras ações, o projeto de lei pede a criação de uma comissão nacional de ativos digitais que atuará como órgão regulador de cripto e promotor do mercado. Talvez o mais interessante seja que o projeto de lei criará uma Agência de Administração de Fundos Bitcoin. Isso se concentrará na “administração, proteção e investimento de recursos provenientes de ofertas públicas de ativos digitais realizadas pelo Estado salvadorenho e os retornos provenientes de tais ofertas”.
El Salvador ensina sobre Bitcoin e mira adoção em massa
Conforme relatado pelo PortalCripto, o pequeno país da América Central se mostra empenhado na adoção dos criptoativos.
Um clipe viral no Twitter mostra professores de El Salvador educando seus alunos sobre Bitcoin como parte de um currículo de dez semanas. Os professores mostram uma demonstração prática aos alunos sobre como receber Bitcoin pela rede Lightning . Os alunos também são instruídos sobre vários tópicos, como nós, gastos duplos e halvings do Bitcoin.
“A ideia é que isso seja replicado em outras escolas do mundo”, afirma uma educadora.
— Bitcoin Clip (@BitcoinClip) December 26, 2022
My First Bitcoin, um projeto de educação Bitcoin em El Salvador, afirmou educar mais de 10.000 alunos em 2022. Espera aumentar seu alcance em 25 vezes e ensinar 250.000 alunos em 2023.