BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!O órgão regulador financeiro da Bélgica declarou que os criptoativos mais famosos e negociados do mundo, o Bitcoin e o Ether não se enquadram como ativos mobiliários. A razão da decisão se dá de não ser possível identificar um emissor das criptomoedas. A decisão belga coloca pressão para que o bloco europeu coloque em votação a regulação dos criptoativos dentro do continente.
Para as autoridades belgas de regulação financeira, os criptoativos que não tiverem um emissor, devem ser isentos de regulação de valores mobiliários. Dessa forma, enquadram-se os ativos que forem criados por meio de códigos de computação.
Apesar da declaração ter citado o Bitcoin e o Ether, a decisão vale para todos os criptoativos na mesma situação.
Contudo, o órgão belga ressaltou que outros regulamentos podem vir a ser aplicados às criptomoedas. Por exemplo, quando tiverem função de pagamento ou troca. Em muitos lugares do mundo e também no Brasil, já recebem pagamentos em criptomoedas. Na praia de Jericoacora, no Ceará, está em fase de implementação o projeto chamado de “Praia Bitcoin”, que já recebe pagamentos com criptomoedas.
A regulação nos EUA e Europa
Nos Estados Unidos, as criptomoedas são consideradas títulos mobiliários, de acordo com Gary Gensler, presidente da Securities and Exchange Commission. O debate em torno da regulação dos criptoativos ganhou novo fôlego com o The Merge (fusão) da Ethereum.
Já na Europa, a expectativa é que a União Europeia aprove a regulamentação do mercado de criptoativos, em votação final. A votação é aguardada com expectativa, pois além de harmonizar as diretrizes sobre o assunto entre os países do bloco, pretende simplificar as leis que vierem sobre os criptoativos e as exchanges que intermediam as suas negociações.
