Quênia pode aprovar projeto de lei para regulamentar o setor de criptomoedas no país, de acordo com o Business Daily Africa em 21 de novembro.
Se o parlamento aprovar o projeto de lei, as autoridade Tributária do Quênia (KRA) irão atrás dos mais de quatro milhões de quenianos que possuem criptomoedas para tributar o comércio de moedas digitais em rápido crescimento.
De acordo com o projeto de lei, “Quando a moeda digital for mantida por um período não superior a doze meses, serão aplicadas as leis relativas ao imposto de renda ou por um período superior a doze meses, serão aplicadas as leis relativas ao imposto sobre ganhos de capital”.
A lei proposta também visa impor ganhos de capital pelo aumento do valor de mercado das criptomoedas quando os ativos específicos são vendidos ou usados em uma transação.
Isso marcaria a primeira vez que o Quênia trará as criptomoedas para o mainstream e estenderá a regulamentação para as transações em moedas digitais.
O setor não é regulamentado no país e permanece amplamente não regulamentado, mesmo no mundo desenvolvido.