A Espanha estava com pensamentos de se tornar o próximo grande centro de criptomoedas do mundo, após os problemas enfrentados no Afeganistão, mas as autoridades espanholas estão pressionando para controlar a forma como as criptomoedas estão sendo comercializadas no país.
O principal alvo dos reguladores nesse momento são as promoções feitas por influenciadores digitais no país e buscam impor novas restrições. A Comisión Nacional del Mercado de Valores (CNMV), agência estatal responsável pela regulação financeira dos mercados de valores mobiliários na Espanha, divulgou nesta segunda-feira (17) um comunicado definindo as novas regras.
Nele, as publicações que promovem criptomoedas devem incluir, a partir de então, o seguinte aviso: os investimentos em cripto-ativos não são regulamentados. Eles podem não ser apropriados para investidores de varejo e o valor total investido pode ser perdido.
A nova regra vale para os influenciadores digitais e também para os veículos com mais de 100 mil seguidores nas redes sociais e, claro, vale apenas para aqueles que estão no território espanhol, se nativos ou não. Todos aqueles que fizerem algo relacionado aos tokens agora terão que notificar a CNMV sobre o conteúdo com pelo menos 10 dias de antecedência.
Para quem descumprir as regras está estabelecido multa de até € 300 mil, e podem ser também estendidas às empresas de criptomoedas, empresas de relações públicas e para influenciadores individuais. As novas regras entrarão em vigor no próximo mês de fevereiro.
Essa, no entanto, não é a primeira vez que algo similar ocorre dentro da União Europeia, já que, ao longo dos últimos meses, outras nações passaram a controlar como as empresas de criptomoedas anunciam seus serviços. A Autoridade de Padrões de Publicidade do Reino Unido, por exemplo, está em processo de criação de normas para o setor, afirmando que sua regulamentação é uma prioridade de “alerta vermelho” na região.
O efeito porém não fica restrito à Europa, já que passou a valer nesta segunda-feira (17), em Cingapura, uma nova política para os anúncios, sendo agora obrigatório o aconselhamento para que as criptomoedas sejam comercializadas apenas em seus sites próprios, aplicativos ou mídias sociais e, que ainda assim, seja advertido sobre os riscos de investir em ativos digitais.