BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- União Europeia revisa regras do MiCA para criptomoedas
- MiCA pode ganhar ajustes para ampliar competitividade global
- Empresas cripto acompanham mudanças regulatórias na Europa
A Comissão Europeia iniciou uma revisão formal do MiCA, estrutura regulatória que define as regras para o mercado de criptomoedas na União Europeia. O processo ocorre em meio ao crescimento das discussões regulatórias globais envolvendo ativos digitais e serviços ligados ao setor.
A consulta pública ficará aberta até 31 de agosto e permitirá a participação de cidadãos, empresas e entidades financeiras. O objetivo é avaliar se o MiCA ainda atende às necessidades atuais do mercado, diante das mudanças recentes na indústria de criptomoedas.
Segundo o comunicado divulgado pela Comissão, a revisão abrange regras voltadas para emissores de criptomoedas, tokens referenciados a ativos, tokens de moeda eletrônica e provedores de serviços ligados ao mercado cripto.
O processo foi dividido em duas frentes. A primeira é uma consulta pública aberta ao público em geral. A segunda busca respostas técnicas e jurídicas de empresas, instituições financeiras, reguladores e representantes do setor europeu de criptomoedas.
A Comissão Europeia justificou a revisão citando a rápida evolução do mercado de ativos digitais e as mudanças recentes no ambiente regulatório internacional. Nos últimos meses, Estados Unidos e países asiáticos aceleraram discussões e propostas relacionadas à regulamentação das criptomoedas.
O movimento europeu também ocorre antes do prazo definido para julho de 2026, data em que empresas operando sob regimes transitórios do MiCA precisarão obter autorização completa para continuar atuando legalmente no bloco europeu.
Nos últimos dias, a Zerohash tornou-se a primeira companhia a possuir simultaneamente uma licença completa MiCA CASP e uma licença de Instituição de Moeda Eletrônica concedida pelo banco central da Holanda. Além disso, a Polônia aprovou recentemente seu projeto de implementação das regras do MiCA.
Katie Harries, diretora e chefe de políticas para a Europa na Coinbase, afirmou que a revisão representa uma oportunidade para aperfeiçoar a regulamentação existente sem alterar sua base principal. “O MiCA estabeleceu um padrão global inicial para regras claras e harmonizadas”, observou ela.
“Apoiamos melhorias específicas para garantir que a Europa possa combinar suas fortes salvaguardas com a competitividade global, e não uma reabertura dos princípios fundamentais”, acrescentou Harries. “A convergência entre criptomoedas e finanças tradicionais está em curso, e outras jurisdições estão fazendo progressos significativos para fornecer regulamentações claras e competitivas.”
Em abril, o Banco Central Europeu também apoiou uma proposta para centralizar a supervisão das maiores empresas de criptomoedas transfronteiriças sob responsabilidade da ESMA, órgão regulador sediado em Paris. A medida é considerada uma das mudanças estruturais mais relevantes na supervisão europeia desde a implementação do MiCA.
