BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Lei CLARITY amplia regras para criptomoedas nos EUA
- Bitcoin sobe com avanço regulatório no Senado americano
- Stablecoins seguem no centro do debate regulatório
O Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira a Digital Asset Market Clarity Act, conhecida como Lei CLARITY, ampliando a pressão para que o Congresso estabeleça regras federais mais claras para o mercado de criptomoedas.
A proposta foi aprovada por 15 votos a 9, com apoio bipartidário. Os democratas Ruben Gallego e Angela Alsobrooks votaram ao lado dos republicanos, permitindo que o projeto siga para análise no plenário do Senado.
A legislação é considerada uma das mais abrangentes já discutidas em Washington sobre estrutura de mercado para criptomoedas. O texto busca reduzir as incertezas regulatórias enfrentadas por empresas do setor, além de criar categorias jurídicas específicas e exigências formais de conformidade.
“A Lei CLARITY resolve anos de ambiguidade jurisdicional que permitiram que empresas legítimas de ativos digitais operassem em áreas cinzentas da lei, possivelmente em benefício de agentes maliciosos. Fundamentalmente, a Lei designa oficialmente os intermediários de ativos digitais e os coloca sob a supervisão direta da FinCEN, o que exige os programas de conformidade inovadores e eficazes previstos no recente Aviso de Proposta de Regulamentação (NPRM) da FinCEN”, afirmou Andrew Davies, diretor global de assuntos regulatórios da ComplyAdvantage.
O projeto também estabelece regras relacionadas a stablecoins, supervisão de plataformas DeFi, proteção ao consumidor e padrões de reservas para emissores de moedas digitais atreladas ao dólar.
Segundo Davies, a nova estrutura exigirá investimentos mais robustos em sistemas de monitoramento financeiro e combate à lavagem de dinheiro.
“Com esses intermediários firmemente inseridos na estrutura, o setor de criptomoedas precisará levar a sério uma infraestrutura de conformidade robusta: monitoramento de transações, verificação de nomes, conformidade com sanções e envio de relatórios de atividades suspeitas (SARs). A tecnologia para fazer isso adequadamente leva tempo para ser construída e ainda mais tempo para ser otimizada, além de exigir dados de primeira linha para funcionar com eficácia. Em um aspecto menos positivo, a proteção explícita da Lei às carteiras não hospedadas é uma oportunidade perdida que espero ver abordada em breve”, acrescentou.
Apesar do apoio inicial, Angela Alsobrooks indicou que ainda existem pontos pendentes antes da votação final no Senado.
“Estive em negociações por mais de nove meses, trabalhando para regulamentar os ativos digitais de uma forma que proteja os consumidores e reduza o risco de fuga de depósitos, permitindo, ao mesmo tempo, que a inovação aconteça”, disse Alsobrooks. “Em reconhecimento a essa boa-fé, votei sim para que o projeto de lei avance hoje.”
O texto agora precisará ser conciliado com outra proposta aprovada pela Comissão de Agricultura do Senado. Para chegar à mesa do atual presidente dos EUA, Donald Trump, o projeto ainda dependerá de pelo menos 60 votos no plenário.
Os debates seguem concentrados em temas como combate à lavagem de dinheiro, regras éticas para agentes públicos e riscos ligados à segurança nacional. A senadora Elizabeth Warren apresentou 44 emendas relacionadas principalmente ao uso de criptomoedas para evasão de sanções internacionais.
As stablecoins continuam sendo um dos principais pontos de divergência entre parlamentares e instituições financeiras. Um acordo intermediado entre Tim Scott e Angela Alsobrooks permite recompensas vinculadas ao uso dessas moedas digitais, mas proíbe rendimento passivo sobre saldos parados.
Enquanto o debate regulatório ganhou força em Washington, ações ligadas ao setor registraram fortes altas. A Coinbase subiu mais de 9%, enquanto Galaxy Digital avançou cerca de 6,3%. A Strategy também ganhou 8% durante a sessão.
O movimento acompanhou a valorização do Bitcoin, que era negociado a US$ 81.527,86 no momento da publicação, com alta de 2,5% nas últimas 24 horas. O avanço da maior criptomoeda do mercado ocorreu em paralelo à recuperação dos índices Nasdaq 100 e S&P 500, que também operaram próximos de máximas
