BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!O Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos marcou para 14 de maio uma sessão decisiva para analisar o Projeto de Lei CLARITY, proposta que busca criar regras federais mais claras para o mercado de criptomoedas no país.
A reunião será liderada pelo senador Tim Scott, presidente do comitê, e acontecerá no edifício Dirksen, em Washington. A expectativa é que os parlamentares debatam a divisão da supervisão do setor entre a SEC e a CFTC, dois órgãos que disputam autoridade sobre ativos digitais há anos.
O texto do projeto estabelece critérios para diferenciar quando um token deve ser tratado como valor mobiliário, commodity ou outro tipo de ativo digital. O setor de criptomoedas considera essa definição essencial para reduzir incertezas regulatórias e ampliar a segurança jurídica das empresas.
Nos bastidores, versões preliminares da proposta já circulam entre representantes da indústria e assessores do Congresso. Alguns pontos ainda passam por revisão, principalmente para acomodar demandas de parlamentares democratas ligados a temas de ética e prevenção à lavagem de dinheiro.
A discussão no Senado ocorre após a Câmara dos Representantes aprovar sua própria versão da Lei CLARITY no ano passado, em uma votação bipartidária. Agora, os senadores precisam consolidar um texto final antes que a proposta possa seguir para votação em plenário.
A senadora Cynthia Lummis voltou a pressionar pela aprovação da medida. Em publicação no X, ela afirmou que a Lei CLARITY deveria receber sinal verde no Comitê Bancário ainda nesta semana.
O atual presidente dos EUA, Donald Trump, também acompanha o avanço das negociações por meio de sua equipe econômica. Relatórios anteriores indicaram que a Casa Branca deseja acelerar uma legislação ampla para criptomoedas antes do segundo semestre.
Entre os pontos mais debatidos está a regulamentação do rendimento pago por stablecoins. Uma proposta negociada pelos senadores Thom Tillis e Angela Alsobrooks proibiria recompensas para usuários que apenas mantêm stablecoins em dólar paradas em carteira, devido à semelhança com depósitos bancários tradicionais.
Por outro lado, o texto ainda permitiria benefícios vinculados a atividades como pagamentos e transferências. Empresas do setor afirmam que restrições mais amplas poderiam limitar a inovação financeira e reduzir a competitividade do mercado de criptomoedas nos Estados Unidos.
Entidades bancárias seguem pressionando por regras mais rígidas. Organizações como American Bankers Association e Bank Policy Institute argumentam que programas de rendimento em stablecoins podem retirar depósitos do sistema bancário tradicional e gerar riscos para a estabilidade financeira.
Enquanto isso, pesquisas recentes mostram apoio relevante à proposta. Levantamento da HarrisX revelou que 52% dos eleitores registrados apoiam a Lei CLARITY após receberem uma descrição neutra do projeto.
O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, comentou os dados nas redes sociais. “A aprovação da Lei CLARITY é uma questão bipartidária e que tem chances de vitória”, escreveu Armstrong no X.
Segundo a pesquisa, 70% dos eleitores acreditam que os Estados Unidos já deveriam ter aprovado uma legislação específica para criptomoedas. O mercado de previsões Polymarket também elevou para 75% a probabilidade de aprovação da Lei CLARITY ainda em 2026.
