- Regulamentação das criptomoedas pode sair até 4 de julho
- Senado discute regras entre SEC e CFTC
- Projeto inclui debate ético sobre criptomoedas nos EUA
A Casa Branca definiu o dia 4 de julho como meta para aprovar uma legislação federal ampla voltada ao mercado de criptomoedas nos Estados Unidos. A informação foi confirmada por Patrick Witt, principal assessor do governo norte-americano para ativos digitais, durante participação na conferência Consensus, realizada em Miami.
Segundo Witt, o governo acredita que o Senado poderá aprovar o projeto ainda em junho. Isso abriria espaço para que a Câmara dos Representantes finalize a votação da proposta antes do prazo estipulado pelo Executivo.
“Nosso objetivo é o dia 4 de julho”, disse Witt. “Acho que seria um presente de aniversário incrível para os Estados Unidos, celebrando nossos 250 anos.”
O projeto busca criar, pela primeira vez, uma estrutura federal para regulamentar o setor de criptomoedas no país. Entre os principais pontos está a divisão de responsabilidades entre a SEC e a CFTC na supervisão do mercado.
Ao longo dos últimos meses, parlamentares discutiram detalhes ligados às regras para stablecoins, incluindo o tratamento das recompensas oferecidas por emissores desses ativos. Esse tema vinha sendo considerado um dos principais obstáculos para o avanço da proposta no Comitê Bancário do Senado.
Uma versão de compromisso apresentada recentemente ajudou a destravar parte das negociações, embora representantes do setor bancário afirmem que o texto ainda apresenta lacunas importantes.
O Comitê Bancário do Senado poderá realizar já na próxima semana uma audiência para debater emendas e votar o projeto. Paralelamente, outra discussão ganhou força entre os democratas: as regras éticas relacionadas ao envolvimento de políticos com criptomoedas.
A preocupação aumentou após parlamentares apontarem os vínculos do atual presidente dos EUA, Donald Trump, e de sua família com projetos ligados ao setor. Estimativas da Bloomberg indicam que iniciativas envolvendo criptomoedas associadas à família Trump teriam gerado cerca de US$ 1,4 bilhão.
Antes da posse presidencial, Donald Trump e Melania Trump lançaram memecoins, enquanto integrantes da família também participaram do projeto DeFi e de stablecoin World Liberty Financial.
Durante a Consensus, a senadora Kirsten Gillibrand afirmou que o projeto de regulamentação dificilmente receberá apoio sem a inclusão de uma cláusula ética.
Na quarta-feira, Witt afirmou que as conversas com os democratas têm evoluído de maneira positiva. Segundo ele, existe entendimento de que as regras não devem atingir indivíduos específicos.
“Acho que estamos nos aproximando bastante de um acordo sobre isso, e estou otimista de que também conseguiremos finalizar essa questão”, disse Witt.
Questionado sobre o alcance das regras, Witt declarou que as exigências seriam aplicadas de forma ampla, incluindo desde o presidente até funcionários em cargos menores dentro do Capitólio.
“Acho que não se trata tanto do Presidente, deste Presidente, do Gabinete da Presidência”, disse Witt. “O problema é se você está aplicando regras que visam apenas um titular de cargo específico ou um indivíduo específico, e isso é algo que não vamos tolerar.”












