- Brad Garlinghouse cobra avanço da legislação de criptomoedas
- EUA vivem prazo decisivo para aprovação da Lei Clarity
- Regulação cripto pode redefinir atuação da SEC e CFTC
As próximas duas semanas devem ser determinantes para o futuro da legislação de criptomoedas nos Estados Unidos, segundo Brad Garlinghouse, CEO da Ripple. A avaliação surge em meio à expectativa por uma audiência relevante no Comitê Bancário do Senado, após meses de atrasos no processo regulatório.
Durante participação em um evento do setor, Garlinghouse afirmou que a ausência de votação nesse período pode comprometer seriamente o avanço do projeto. “Sinceramente, se isso não acontecer, acho que a probabilidade vai cair drasticamente, porque se chegar às eleições de meio de mandato, será uma questão muito controversa”, disse. “Então, depois das eleições no outono, acho que a probabilidade de ser retomada é ainda menor.”
A proposta busca estabelecer uma estrutura regulatória mais ampla para as criptomoedas no país, incluindo a divisão de responsabilidades entre a SEC e a CFTC. Enquanto a Câmara dos Representantes já aprovou uma versão do projeto, conhecida como Clarity, o Senado ainda enfrenta entraves para avançar com sua própria versão.
Um dos principais desafios envolve o tratamento das recompensas associadas a stablecoins, tema que gerou divergências dentro do Comitê Bancário. Recentemente, um acordo entre os senadores Angela Alsobrooks e Thom Tillis trouxe algum progresso, abrindo caminho para uma possível votação ainda neste mês.
Mesmo assim, outras questões permanecem em debate, incluindo possíveis conflitos de interesse ligados ao atual presidente dos EUA, Donald Trump, além de preocupações com financiamento ilícito envolvendo criptomoedas.
Na ausência de uma legislação clara, órgãos reguladores como a SEC e a CFTC vêm adotando medidas próprias para definir diretrizes. Essas iniciativas incluem classificações de tokens e orientações que indicam que a maioria das criptomoedas não se enquadra como valor mobiliário.
Garlinghouse destacou que, apesar desses avanços, apenas uma lei pode garantir estabilidade duradoura ao setor. “Esperamos que a tendência tenha avançado o suficiente para que não haja retrocesso, aconteça o que acontecer, mas codificar isso em lei significa que agora é praticamente impossível voltar atrás”, afirmou.
O histórico da Ripple com a SEC também reforça a importância dessa definição. A empresa enfrentou um processo bilionário envolvendo o XRP, que resultou em decisões judiciais distintas sobre diferentes formas de venda do token, trazendo alguma clareza, mas ainda deixando espaço para interpretações no mercado.












