BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Delaware regula stablecoins e criptomoedas
- Novas leis ampliam supervisão financeira
- Mercado de criptomoedas cresce globalmente
O estado de Delaware iniciou uma ampla revisão de sua legislação bancária, com foco direto na integração de criptomoedas e stablecoins ao sistema financeiro local. A iniciativa busca atualizar normas consideradas ultrapassadas e alinhar o estado às novas demandas do setor digital.
A proposta envolve três projetos de lei apresentados pelo senador Spiros Mantzavinos e pelo deputado Bill Bush. O pacote pretende modernizar o ambiente regulatório, ampliar a supervisão das autoridades financeiras e fortalecer a proteção ao consumidor, enquanto incentiva a inovação em serviços baseados em criptos.
Segundo Mantzavinos, a atualização era necessária diante da transformação do sistema financeiro nas últimas décadas. Já Bush destacou que a forma como as pessoas utilizam serviços bancários mudou significativamente, exigindo leis mais adaptadas à realidade digital.
Um dos principais pontos é o Projeto de Lei do Senado 16, que redefine o código bancário do estado e passa a incluir definições formais para ativos digitais e moedas virtuais. A medida também amplia os poderes do regulador estadual e permite que bancos operem com criptomoedas em nome de seus clientes.
Outro destaque é o Projeto de Lei do Senado 19, que estabelece regras específicas para stablecoins. O texto exige licenciamento das empresas emissoras, além de impor requisitos de reservas, padrões de capital, regras contra lavagem de dinheiro e diretrizes de custódia.
O projeto também se baseia na legislação federal conhecida como GENIUS Act, sancionada pelo atual presidente dos EUA, Donald Trump, em 2025, indicando uma tentativa de alinhamento entre normas estaduais e federais.
Um terceiro projeto, ainda em desenvolvimento, deve tratar da modernização das regras de transmissão de dinheiro, com foco em padronização entre estados e redução de burocracia para empresas de pagamentos digitais.
A movimentação ocorre em meio ao crescimento acelerado do mercado global de stablecoins, que já ultrapassa US$ 310 bilhões em valor total. Esses ativos têm ganhado espaço especialmente em mercados emergentes, onde são utilizados para remessas, poupança e comércio internacional.
Autoridades locais veem a proposta como parte de uma estratégia econômica mais ampla, com potencial para ampliar o acesso a serviços financeiros digitais e estimular o desenvolvimento do setor de criptomoedas no estado.
