- Coreia do Sul pode abolir imposto sobre criptomoedas
- Tributação cripto enfrenta críticas por desigualdade fiscal
- Projeto de lei pressiona regras sobre ganhos com criptomoedas
O debate sobre a tributação de criptomoedas na Coreia do Sul ganhou força após o principal partido de oposição apresentar um projeto para eliminar completamente o imposto previsto para entrar em vigor em 2027.
A proposta foi liderada pelo Partido do Poder Popular, que busca alterar a Lei do Imposto de Renda e barrar a cobrança sobre lucros obtidos com negociações de criptomoedas no país.
Atualmente, o plano do governo prevê a aplicação de uma alíquota de até 22% sobre ganhos que ultrapassem 2,5 milhões de won sul-coreanos, equivalente a cerca de US$ 1.665. Esse percentual combina 20% de imposto nacional com 2% de imposto local.
Apesar da previsão para janeiro de 2027, a implementação já foi adiada três vezes desde 2022. A resistência de investidores e participantes do mercado tem sido um dos principais fatores por trás dos atrasos sucessivos.
O novo projeto de lei argumenta que a tributação proposta cria uma distorção no sistema financeiro. Isso porque, no final de 2024, o país eliminou impostos sobre outros tipos de investimentos, como ações. Dessa forma, críticos defendem que manter a cobrança apenas sobre criptomoedas fere o princípio de equidade fiscal.
Outro ponto levantado no texto é a forma como os ativos digitais são classificados. O projeto menciona diretrizes recentes da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), que tratam a maioria das criptomoedas como commodities, e não como valores mobiliários. Esse entendimento reforça o argumento de que o tratamento tributário deve ser revisado.
Enquanto isso, as autoridades fiscais sul-coreanas seguem avançando na estrutura de monitoramento do setor. O Serviço Nacional de Impostos informou que está desenvolvendo um sistema baseado em inteligência artificial para rastrear e analisar transações com criptomoedas.
No cenário político, o Partido Democrático, atualmente no poder, indicou que irá analisar a proposta. O vice-líder de políticas da legenda, Kim Han-gyu, afirmou que o tema ainda não havia sido amplamente debatido internamente.
A Coreia do Sul permanece como um dos maiores mercados de criptomoedas do mundo, com cerca de 20% da população envolvida em negociações ou investimentos no setor.














