BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- SEC e CFTC alinham regras para criptomoedas nos EUA
- Memorando busca reduzir duplicação regulatória no mercado cripto
- Nova iniciativa conjunta melhora supervisão de criptos
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) anunciaram um novo Memorando de Entendimento destinado a aprimorar a coordenação regulatória entre as duas agências. O acordo pretende oferecer maior clareza para os mercados financeiros, incluindo o setor de criptomoedas.
O documento estabelece diretrizes para colaboração em áreas como formulação de políticas, supervisão regulatória e ações de fiscalização. Com a iniciativa, os órgãos pretendem compartilhar informações com mais eficiência e alinhar definições regulatórias aplicadas aos mercados sob suas respectivas jurisdições.
Segundo autoridades, a medida busca reduzir sobreposições regulatórias e eliminar inconsistências que historicamente criaram obstáculos para participantes do mercado. A intenção também é tornar o ambiente regulatório mais previsível para empresas financeiras e plataformas que operam com criptomoedas.
“Durante décadas, disputas regulatórias, registros duplicados de agências e diferentes conjuntos de regulamentações entre a SEC e a CFTC sufocaram a inovação e levaram os participantes do mercado a outras jurisdições”, disse o presidente da SEC, Paul Atkins. O acordo atualizado ajudará a alinhar as definições regulatórias, coordenar a supervisão e facilitar o compartilhamento seguro de dados entre as agências, afirmou ele.
O presidente da CFTC, Michael S. Selig, também destacou que a cooperação entre os reguladores reflete uma tentativa de modernizar a estrutura regulatória dos Estados Unidos. De acordo com ele, a coordenação permitirá uma supervisão mais integrada à medida que os mercados financeiros evoluem.
Paralelamente ao memorando, as duas agências anunciaram o lançamento de uma Iniciativa Conjunta de Harmonização. O projeto tem como objetivo aprimorar a supervisão em áreas onde SEC e CFTC compartilham autoridade regulatória.
Entre as prioridades do programa estão o esclarecimento das definições de produtos financeiros, a modernização das estruturas de compensação e margem e a simplificação dos relatórios regulatórios exigidos de instituições financeiras.
O esforço também inclui melhorias nos mecanismos de vigilância entre diferentes mercados. A expectativa é que a coordenação permita identificar riscos sistêmicos com mais rapidez e garantir uma supervisão mais eficiente.
Autoridades afirmaram ainda que a iniciativa trabalhará no desenvolvimento de uma estrutura regulatória adequada para criptomoedas e outras tecnologias emergentes que vêm ganhando espaço no sistema financeiro global.
A nova Iniciativa Conjunta de Harmonização será liderada por Robert Teply, representando a SEC, e Meghan Tente, da CFTC, que coordenarão as ações destinadas a aproximar as abordagens regulatórias das duas instituições.
