BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Congresso discute proibição permanente de CBDC nos EUA
- Medida pode favorecer emissores de stablecoins
- Debate sobre dólar digital influencia regulação de criptomoedas
O Congresso dos Estados Unidos pode estar se aproximando de uma decisão importante sobre o futuro do dólar digital. Analistas da TD Cowen avaliam que legisladores estão cada vez mais próximos de aprovar uma proibição permanente para que o Federal Reserve emita uma moeda digital de banco central, conhecida como CBDC.
A discussão ganhou força após o senador Ted Cruz apresentar uma emenda ao pacote habitacional chamado Lei ROAD to Housing do Século 21. A proposta busca impedir definitivamente que o Federal Reserve lance um dólar digital, tornando permanente uma restrição que hoje é temporária e válida até 2030. O projeto deve ser analisado no Senado ainda nesta semana.
Segundo Jaret Seiberg, diretor administrativo do Grupo de Pesquisa de Washington da TD Cowen, há uma probabilidade crescente de que a proibição seja incluída no texto final do projeto de lei que poderá chegar à mesa do atual presidente dos EUA, Donald Trump.
“Esperamos que a proibição de criptomoedas emitidas por bancos centrais seja incluída no projeto de lei habitacional que chegará à mesa do presidente já no próximo mês. É mais provável que a proibição seja permanente do que temporária”, disse Jaret Seiberg.
De acordo com o analista, a emenda apresentada por Cruz não altera de forma significativa a postura atual do Federal Reserve. O banco central norte-americano já declarou em diversas ocasiões que não pretende lançar um dólar digital sem autorização explícita do Congresso.
Na prática, a proposta consolidaria a posição atual da autoridade monetária, mantendo o status quo em relação ao tema.
O debate também ganhou apoio entre legisladores da Câmara e do Senado. Um grupo de parlamentares enviou recentemente uma carta à liderança do Congresso pedindo uma proibição definitiva de uma CBDC nos Estados Unidos.
O deputado Ralph Norman, um dos signatários da carta, argumentou que um dólar digital poderia ampliar a capacidade de monitoramento do governo sobre os gastos da população.
“A Câmara já aprovou uma legislação para proibir permanentemente uma CBDC. O Senado precisa emendar a Lei 21st Century ROAD to Housing com uma linguagem MAIS FORTE antes de enviar qualquer projeto de lei à Câmara”, disse Norman. “Uma proibição permanente é a ÚNICA maneira de proteger a privacidade e a liberdade dos americanos.”
Para o mercado de criptomoedas, a possível decisão do Congresso pode ter efeitos indiretos relevantes. Seiberg avalia que uma proibição permanente reduziria a incerteza regulatória para emissores de stablecoins, já que eliminaria o risco de concorrência direta com um dólar digital emitido pelo Federal Reserve.
Ao mesmo tempo, a medida pode influenciar o avanço de outras propostas legislativas ligadas às criptomoedas. Segundo o analista, a aprovação de regras para stablecoins e a proibição da CBDC podem reduzir o ímpeto político para aprovar projetos mais amplos, como a Lei de Clareza do mercado de criptomoedas.
