BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- SEC vs Justin Sun pode terminar em acordo judicial
- Processo sobre TRON, TRX e BTT caminha para encerramento
- SEC muda estratégia em casos envolvendo criptomoedas
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) apresentou um pedido para encerrar o processo judicial contra o fundador da TRON, Justin Sun, e entidades ligadas ao seu ecossistema. O movimento foi formalizado na quinta-feira em um documento protocolado no Tribunal Distrital do Distrito Sul de Nova York.
Segundo os termos do acordo proposto, a empresa Rainberry concordaria em pagar US$ 10 milhões em multas. As demais acusações envolvendo Sun e fundações relacionadas ao projeto seriam retiradas caso o tribunal aprove o acordo.
A Rainberry é a empresa responsável pelo BitTorrent, plataforma adquirida por Justin Sun em 2018 e posteriormente integrada ao ecossistema TRON. Desde então, o protocolo passou a desempenhar um papel relevante na estratégia do projeto, incluindo iniciativas ligadas aos tokens TRX e BTT.
O acordo ainda precisa ser validado pela corte federal. Se aprovado, poderá encerrar uma disputa legal que se estende há anos entre o regulador americano e o fundador da TRON.
Além disso, a SEC indicou que pretende apresentar um comunicado separado para retirar as acusações contra DeAndre Cortez Way, conhecido profissionalmente como o rapper Soulja Boy. Com essa decisão, todo o processo relacionado ao caso poderia ser encerrado.
A origem da ação remonta a 2023, quando a SEC acusou Justin Sun e suas empresas — incluindo a Tron Foundation, BitTorrent Foundation e Rainberry — de realizar ofertas e vendas não registradas de tokens.
De acordo com o regulador, os ativos TRX e BTT teriam sido distribuídos ao público como títulos sem registro apropriado. A agência também alegou que Sun teria organizado operações de negociação fictícias para inflar artificialmente a atividade de mercado do token TRX.
Segundo as acusações, essas práticas teriam permitido que o fundador da TRON obtivesse milhões de dólares em vendas consideradas ilegais de tokens. Naquele momento, o caso se tornou uma das ações de fiscalização mais relevantes envolvendo figuras do setor de criptomoedas.
Em fevereiro de 2025, o processo foi suspenso após um pedido conjunto das duas partes. A pausa abriu espaço para negociações que agora culminaram na proposta de acordo apresentada ao tribunal.
O possível desfecho acontece em um momento de mudanças na postura da SEC em relação à aplicação das regras no mercado de criptomoedas. Sob a liderança de Paul Atkins, a agência tem adotado uma abordagem que prioriza acordos negociados em alguns casos.
Essa mudança tem gerado questionamentos entre legisladores dos Estados Unidos. Democratas da Câmara criticaram publicamente a decisão da SEC de suspender ou encerrar ações de fiscalização relacionadas ao setor, incluindo os processos envolvendo Justin Sun e o ecossistema TRON.
