BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Projeto permite reserva estratégica de bitcoin estadual
- Até 10% dos fundos públicos em criptomoedas
- Lei define custódia segura para bitcoin governamental
Um legislador da Dakota do Sul voltou a colocar o bitcoin no centro das discussões financeiras do estado. O deputado republicano Logan Manhart apresentou um novo projeto de lei que autoriza o investimento de recursos públicos na principal criptomoeda do mercado.
A proposta, identificada como Projeto de Lei 1155, altera as regras de investimento público estaduais. O texto permite que o Conselho Estadual de Investimentos direcione até 10% dos fundos elegíveis para exposição em bitcoin.
Essa exposição pode ocorrer de diferentes formas, incluindo compra direta, uso de custodiantes qualificados ou produtos negociados em bolsa devidamente regulamentados. A medida amplia as alternativas para que o estado tenha participação nesse tipo de ativo digital.
“Tenho orgulho em dizer que apresentei meu projeto de lei que permitiria ao Estado de Dakota do Sul investir em Bitcoin”,
escreveu Manhart em uma postagem no X. “Dinheiro forte. Estado forte.”
Além da autorização de investimento, o projeto detalha regras rígidas de segurança. O texto estabelece exigências como controle exclusivo das chaves privadas, armazenamento em hardware criptografado e uso de instalações seguras distribuídas geograficamente.
Também estão previstos mecanismos de governança multipartidária e auditorias de segurança frequentes. O objetivo é estruturar um modelo de custódia considerado adequado para uma reserva pública de bitcoin.
O Projeto de Lei nº 1155 já passou pela primeira leitura e foi encaminhado à Comissão de Comércio e Energia, conforme os registros oficiais da sessão legislativa estadual. A tramitação agora depende da análise e votação nas próximas etapas do processo legislativo.
Essa não é a primeira tentativa de Manhart. Em 2025, ele apresentou o Projeto de Lei 1202, que tinha proposta semelhante, mas acabou arquivado ao ser adiado para além do limite de duração da sessão legislativa.
O movimento da Dakota do Sul acompanha uma tendência observada em outros estados dos EUA. Regiões como Kansas e Flórida também discutem reservas estratégicas de bitcoin, enquanto Arizona, Texas e New Hampshire já aprovaram leis relacionadas a reservas de criptomoedas.
No âmbito federal, os Estados Unidos já mantêm uma reserva estratégica de bitcoin formada por ativos apreendidos em processos criminais e civis, após ordem executiva assinada pelo atual presidente dos EUA, Donald Trump, no ano passado.
