BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Lei CLARITY amplia vigilância sobre criptomoedas
- Bancos e Coinbase seriam os principais beneficiados
- DeFi e autocustódia enfrentam risco regulatório
A Lei CLARITY e outros projetos de lei sobre criptomoedas em discussão nos Estados Unidos vêm enfrentando críticas cada vez mais intensas. Uma das vozes mais contundentes é a de Aaron Day, presidente e CEO da Daylight Freedom Foundation, que afirmou que a proposta pode remodelar o mercado de criptomoedas ao ampliar mecanismos de vigilância e concentrar benefícios em grandes instituições financeiras.
Durante entrevista recente, Day classificou o CLARITY Act e iniciativas semelhantes do Senado como “piores que o Patriot Act em termos de vigilância”. Segundo ele, a legislação não seria necessária, já que a autocustódia de criptomoedas funciona há 16 anos sem intervenção do Congresso. Na visão de Day, o embate central não ocorre entre criptomoedas e bancos, mas sim entre grandes corretoras, como a Coinbase, e projetos menores que teriam dificuldade para cumprir novas exigências regulatórias.
Os textos em análise preveem medidas como vigilância comercial em tempo real, retenção de registros de transações por cinco anos, compartilhamento de dados com governos estrangeiros e poderes emergenciais para congelamento de fundos de usuários. Para Day, esse conjunto de regras cria um nível de controle que muitos investidores ainda não perceberam plenamente.
Ele citou como exemplo ações recentes do Tesouro dos EUA, que reduziu o limite de declaração de dinheiro em espécie de US$ 10.000 para US$ 200 em determinados códigos postais da Califórnia e do Texas. A mudança ocorreu por meio de memorando, sem votação legislativa. O limite original foi definido em 1970 e, ajustado pela inflação, equivaleria hoje a cerca de US$ 80.000.
Ao analisar quem se beneficiaria com a aprovação dessas propostas, Day foi direto ao apontar bancos tradicionais, custodiante financeiros, Coinbase e Circle. DeFi, pequenos projetos e investidores de varejo ficariam em desvantagem.
“Ninguém me paga para me opor a esses projetos de lei. Não há dinheiro nisso”,
disse ele. “Então você tem uma máquina enorme na mídia, incluindo a mídia cripto, que está alinhada com o objetivo de alcançar esse resultado porque se beneficia diretamente disso.”
Dados citados por Day indicam que empresas de criptomoedas já gastaram mais de US$ 20 milhões em lobby, enquanto bancos destinaram entre US$ 50 milhões e US$ 70 milhões para influenciar a legislação. Para ele, a história mostra que limites regulatórios tendem a se expandir ao longo do tempo.
“Quero que alguém me mostre um projeto de lei que tenha começado com disposições de proteção, mas que não tenha havido expansão descontrolada de seu escopo”,
afirmou.
Day também alertou que, caso as regras avancem, a Coinbase poderia se tornar alvo de aquisição por gigantes como JPMorgan Chase ou BlackRock. Nesse cenário, o DeFi poderia ser enfraquecido gradualmente, à medida que a estrutura regulatória passe a restringir modelos descentralizados. A expectativa agora se volta para a Comissão de Agricultura do Senado, que deve apresentar seu próprio projeto sobre criptomoedas, ampliando o debate regulatório em Washington.
