BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Criptobancos unem tokens e serviços bancários tradicionais
- Bielorrússia centraliza operações com criptomoedas nacionais
- HTP e banco central supervisionam setor cripto
A Bielorrússia deu mais um passo na regulação do mercado de criptomoedas ao autorizar a criação de chamados “criptobancos”, instituições que combinam operações com tokens digitais e serviços bancários tradicionais. A iniciativa foi formalizada com a assinatura do Decreto nº 19 pelo presidente Alexander Lukashenko, em 16 de janeiro, segundo comunicado oficial do gabinete presidencial.
O novo marco estabelece que sociedades anônimas residentes no Parque de Alta Tecnologia (HTP), uma zona econômica especial administrada pelo Estado, poderão integrar operações com criptomoedas a atividades bancárias, de pagamento e outros serviços financeiros. Essas entidades estarão sujeitas a uma dupla supervisão, exercida tanto pelas autoridades do HTP quanto pelo Banco Nacional da República da Bielorrússia.
De acordo com o decreto, um criptobanco é definido como uma sociedade anônima autorizada a operar com tokens digitais em conjunto com serviços financeiros tradicionais. A proposta busca ampliar a eficiência tecnológica, a rapidez e a conveniência de transações envolvendo criptos, mantendo o controle regulatório centralizado.
Para ingressar nesse mercado, as empresas precisarão cumprir dois requisitos principais. O primeiro é possuir residência permanente no Parque de Alta Tecnologia. O segundo envolve a inscrição em um registro específico de criptobancos mantido pelo banco central bielorrusso. Apenas após essas etapas as instituições poderão iniciar suas operações.
Uma vez em funcionamento, os criptobancos deverão seguir integralmente a legislação nacional aplicável às organizações financeiras e de crédito não bancárias. Além disso, estarão obrigados a cumprir todas as decisões e diretrizes emitidas pelo conselho de supervisão do HTP, reforçando o papel do Estado na condução do setor.
A criação desse modelo ocorre após uma série de medidas voltadas ao controle da atividade com criptomoedas no país. Em março do ano passado, Lukashenko já havia determinado ao governo o desenvolvimento do setor nacional de mineração de criptomoedas, com foco na instalação de centros de dados em regiões com excedente energético.
O decreto também se insere em um contexto mais restritivo para plataformas estrangeiras. Em dezembro, autoridades bielorrussas bloquearam o acesso a grandes corretoras internacionais, como Bybit, BingX, Bitget e OKX, alegando descumprimento da Lei de Mídia de Massa. Antes disso, uma regra de setembro de 2024 já havia limitado a negociação de criptomoedas por dinheiro fiduciário a corretoras nacionais registradas no HTP.
Com o novo modelo de criptobancos, a Bielorrússia reforça sua estratégia de concentrar a infraestrutura cripto em entidades locais aprovadas pelo Estado, integrando criptomoedas ao sistema financeiro sob supervisão direta das autoridades nacionais.
