- SEC e CFTC redefinem regras para criptomoedas nos EUA
- Stablecoins ganham clareza jurídica com a Lei GENIUS
- Bitcoin avança com apoio institucional e integração financeira
Os Estados Unidos encerram 2025 com uma abordagem regulatória mais clara e estruturada para as criptomoedas, marcando uma mudança significativa na forma como o setor é tratado pelo governo federal. Sob a administração do atual presidente Donald Trump, as autoridades passaram a integrar os ativos digitais ao sistema financeiro tradicional, abandonando a visão predominantemente punitiva que marcou anos anteriores.
De acordo com análises de mercado, a estratégia adotada não busca substituir as finanças tradicionais, mas permitir que as criptomoedas operem dentro de estruturas regulatórias já conhecidas. Essa mudança ficou evidente na atuação coordenada de órgãos como a SEC, a CFTC e o OCC, que passaram a oferecer diretrizes mais objetivas para empresas e investidores.
Na SEC, a saída de Gary Gensler abriu espaço para uma nova orientação regulatória. Durante sua gestão, a atuação do órgão foi marcada por processos contra empresas como Ripple, Coinbase e Binance, com pouca clareza normativa. Com a nova liderança, a SEC lançou o Projeto Crypto, iniciativa voltada a definir de forma objetiva quais tokens digitais podem ser classificados como valores mobiliários. A proposta representa uma transição da fiscalização baseada em litígios para um modelo regulatório mais previsível.
A CFTC também ampliou sua participação no setor ao reconhecer formalmente Bitcoin e Ethereum como commodities. Além disso, o órgão autorizou o uso de BTC, ETH e USDC como garantias em mercados de derivativos, dentro do Programa Piloto de Garantia de Ativos Digitais. A aplicação de mecanismos tradicionais de controle de risco aproximou as criptomoedas das práticas financeiras convencionais.
Outra mudança relevante veio do Office of the Comptroller of the Currency. Até recentemente, empresas do setor enfrentavam barreiras para operar em nível nacional. Isso mudou quando o OCC aprovou, de forma condicional, licenças bancárias fiduciárias nacionais para companhias como Circle e Ripple, permitindo atuação em todo o território dos EUA sem a necessidade de licenças estaduais individuais.
No campo legislativo, a Lei GENIUS trouxe maior clareza para o mercado de stablecoins. A nova legislação exige reservas integrais, proíbe a rehipotecação e estabelece supervisão federal, consolidando essas moedas como instrumentos digitais atrelados ao dólar dentro do arcabouço legal.
Esse ambiente regulatório mais definido contribuiu para a evolução do mercado em 2025. O Bitcoin apresentou forte valorização ao longo do ano, impulsionado pela adoção institucional e pela maior previsibilidade regulatória. Mesmo com momentos de volatilidade ligados a fatores macroeconômicos e decisões de política comercial, a integração das criptomoedas ao sistema financeiro norte-americano passou a sustentar o crescimento do setor e a ampliar sua presença nas estruturas tradicionais de mercado.












