- Proposta exige reembolso total por falhas e ataques cibernéticos
- Reguladores miram proteção mais rígida para usuários de criptomoedas
- Incidentes recentes aumentam pressão por mudanças legais
Reguladores da Coreia do Sul estudam uma legislação que pode alterar significativamente a relação entre corretoras de criptomoedas e seus usuários. A proposta prevê que plataformas centralizadas sejam obrigadas a compensar integralmente qualquer perda causada por ataques cibernéticos ou falhas de sistema, mesmo sem evidência de negligência por parte da empresa. Esse modelo de responsabilidade objetiva, segundo autoridades, buscaria alinhar o setor às regras já aplicadas a bancos e serviços de pagamento eletrônico no país.
A Comissão de Serviços Financeiros afirmou que a medida refletirá padrões semelhantes aos que regem instituições financeiras tradicionais. Pela estrutura sugerida, as corretoras teriam obrigação de reembolsar o usuário em caso de prejuízo, a menos que fique comprovado que o cliente agiu com negligência grave. A iniciativa ganhou força após uma série de ocorrências envolvendo problemas de TI em exchanges sul-coreanas, destacando falhas no quadro legal vigente.
O caso mais recente envolveu a Upbit, uma das maiores plataformas do país, que enfrentou episódios de segurança que resultaram na perda acelerada de ativos da Solana em novembro. Esse incidente fez emergir lacunas regulatórias, já que corretoras de criptomoedas não estão cobertas pela Lei de Transações Financeiras Eletrônicas, deixando os reguladores sem mecanismos jurídicos para exigir indenizações após eventos desse tipo.
“A segurança do sistema é a espinha dorsal dos mercados de ativos virtuais”,
declarou Lee Chan-jin, Governador do Serviço de Supervisão Financeira. Autoridades destacam que os incidentes dos últimos anos justificam a adoção de uma regulamentação mais firme, especialmente diante da crescente participação de investidores de varejo no mercado de criptomoedas do país.
Dados recentes mostram que, entre 2023 e setembro de 2025, as cinco maiores corretoras da Coreia do Sul registraram vinte incidentes de TI, afetando mais de 900 usuários. A Upbit relatou seis falhas, enquanto Bithumb e Coinone também reportaram episódios que resultaram em prejuízos para seus clientes.
O movimento regulatório ocorre em um momento em que o fluxo de negociações de varejo vem diminuindo nas principais plataformas coreanas, num ambiente marcado por volatilidade global e incertezas relacionadas às expectativas do Federal Reserve. Especialistas jurídicos observam que, caso aprovado, o regime sul-coreano poderá se tornar uma das estruturas de proteção ao consumidor mais rigorosas do mercado de criptomoedas.














