Senado enfrenta prazo apertado para aprovar lei das criptomoedas
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A corrida para aprovar uma legislação abrangente para o mercado de criptomoedas nos Estados Unidos entrou em uma fase decisiva. Com o calendário legislativo cada vez mais apertado, senadores tentam viabilizar uma votação ainda em julho para a chamada Lei da Clareza, considerada uma das propostas mais importantes para a regulamentação dos ativos digitais no país.
O desafio, porém, vai além das discussões sobre criptomoedas. O Senado também precisa lidar com outras pautas prioritárias, incluindo a renovação da Lei Agrícola, projetos ligados à defesa nacional e um amplo pacote habitacional. A situação ficou ainda mais complexa após o atual presidente dos EUA, Donald Trump, indicar resistência ao avanço da legislação habitacional sem mudanças relacionadas às regras eleitorais.
Diante desse cenário, cresce a preocupação de que o tempo disponível antes do recesso parlamentar de agosto não seja suficiente para concluir todas as negociações necessárias.
Apesar dos obstáculos, a senadora Cynthia Lummis, uma das principais articuladoras da proposta, demonstrou confiança no cronograma. Segundo ela, o texto final deverá ser divulgado para análise pública antes de uma possível votação.
"Finalmente chegamos ao ponto em que vamos divulgar o texto no dia 4 de julho e dar às pessoas uma última oportunidade de analisar o projeto de lei detalhadamente, e então avançaremos em julho", disse Lummis.
O projeto busca criar a primeira estrutura regulatória federal abrangente para o setor de criptomoedas, definindo responsabilidades entre a SEC e a CFTC. A proposta também pretende estabelecer regras mais claras para empresas, investidores e desenvolvedores que atuam no segmento.
Entretanto, alguns pontos continuam gerando divergências entre republicanos e democratas. Um dos temas mais debatidos envolve a inclusão de regras éticas para autoridades federais que possuam exposição a ativos digitais.
A senadora Angela Alsobrooks reforçou essa posição ao defender mudanças no texto.
"Precisamos de uma linguagem sobre ética", disse Alsobrooks. "Precisamos de uma linguagem sobre finanças ilícitas, o que, aliás, é bom para todos os envolvidos, bom para os bancos, bom para as empresas de criptomoedas e bom para o povo americano. Acho que podemos fazer isso."
Outro foco das negociações envolve a proteção jurídica para desenvolvedores de protocolos não custodiais. Representantes da indústria afirmam que a medida oferece segurança regulatória e incentiva a inovação nos Estados Unidos. Já autoridades de segurança pública alertam para possíveis impactos em investigações relacionadas a crimes financeiros.
Mesmo com os desafios, entidades do setor mantêm expectativa positiva sobre uma votação ainda em julho. A avaliação predominante é que a aprovação da legislação continua possível, mas dependerá da capacidade dos negociadores de resolver os últimos impasses nas próximas semanas.