O Financial Services Authority (OJK, na sigla em indonésio), principal órgão regulador monetário da Indonésia, proibiu que as empresas locais usem, ofereçam e/ou facilitem quaisquer serviços de criptomoeda. O órgão regulatório acredita que lidar com bitcoin e altcoins é muito arriscado devido alta volatilidade de preço.
As autoridades do país asiático já haviam demonstrado postura hostil quanto às criptomoedas nos últimos meses, sendo que em novembro do ano passado, o Conselho Nacional Ulema (MUI) afirmou que os ativos digitais estão repletos de “incerteza, apostas e danos”. A organização ainda solicitou que os investimentos sejam declarados no “haram”, termo na religião islâmica que significa “proibido”.
Já na última semana, outra organização, a Tarjih Muhammadiyah, baniu completamente qualquer criptomoeda, colocando como ilegal para os muçulmanos. A entidade argumentou que o bitcoin e as moedas alternativas são especulativas e não apoiados por outros ativos, como ouro, por exemplo.
Segundo a Reuters, o Financial Services Authority enviou um comunicado às empresas mostrando a nova norma completamente restritiva aos tokens. “A OJK proibiu estritamente as instituições de serviços financeiros de usar, comercializar e/ou facilitar a negociação de ativos criptográficos”, dizia o relatório.
Além de se atentar à volatilidade das criptomoedas, o regulador principal da Indonésia apontou também que esquemas pirâmide podem crescer com o setor de ativos digitais e que os investidores devem estar cientes de todos os riscos que envolvem o ecossistema antes de ingressar nele.
Mesmo com a medida mais restritiva do OJK, o governo indonésio permite a venda de bitcoin e altcoins em corretoras de criptomoedas, desde que supervisionada pela Agência Reguladora de Negociação de Futuros de Commodities. Porém, os moradores locais não podem usar os ativos digitais para pagamentos dentro do país.
Contudo, as restrições às criptomoedas não se aplicam a uma CBDC, já que em maio do ano passado, Perry Warjiyo, gerente do Bank Indonesia, afirmou que a instituição estava pronta para lançar uma versão digital de sua moeda nacional e que, durante a pandemia do Covid-19, os moradores passaram a fazer mais pagamentos digitais, e uma moeda digital do banco central totalmente controlada poderia ser a melhor opção.
