Patrick McHenry enviou uma carta à liderança do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Estados Unidos e criticou o que ele chamou de “tratamento inconsistente e a incerteza jurisdicional” referentes à regulamentação de criptomoedas nos EUA, pedindo que o Comitê assuma seus problemas críticos.
McHenry é do Partido Republicano, representando a Carolina do Norte, e mencionou que a presidente democrata do Comitê, Maxine Waters, está procurando agendar audiências adicionais abordando assuntos pertinentes à indústria de ativos digitais.
Ele pontuou a necessidade de identificar e priorizar as principais questões e buscar um amplo consenso entre os partidos sobre os assuntos que afetam a indústria criptográfica, que é uma promessa imensa para o sistema financeiro e a economia em geral dos Estados Unidos.
Ele ainda comentou a confusão que o setor enfrenta devido às reivindicações concorrentes da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) e da Securities and Exchange Commission (SEC) por jurisdição sobre ativos digitais, observando que nenhuma de suas posições está fundamentada em algum código. Ele afirmou ainda que o Congresso não deve entregar a regulamentação de ativos digitais a agências reguladoras ou tribunais, mas sim intervir para categorizar a nova classe de ativos e estabelecer as regras que devem ser seguidas.
Além disso, o congressista sugeriu que o Comitê de Serviços Financeiros analisasse atentamente o relatório de stablecoin elaborado pelo Grupo de Trabalho do Presidente sobre Mercados Financeiros (PWG, na sigla em inglês) e examine a posição do Federal Reserve (Fed), além dos passos futuros em relação a uma moeda digital do banco central dos EUA (CBDC).
No final do anos passado, o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Estados Unidos já havia organizado uma audiência em que o tema principal era justamente as criptomoedas, e teve formação de executivos do setor, sendo muito elogiada como uma troca bastante produtiva entre os agentes políticos e aqueles que estão interessadas nos ativos digitais.
