- Libertação de Alexey Pertsev sob monitoramento eletrônico
- Debate sobre privacidade e regulamentação em criptomoedas
- Desenvolvimento de contratos inteligentes e implicações legais
Alexey Pertsev, desenvolvedor do Tornado Cash, será libertado da prisão em 7 de fevereiro de 2025, às 10h, sob monitoramento eletrônico. Pertsev anunciou: “Queridos amigos, na sexta-feira, 7 de fevereiro, às 10h, estarei livre! Não é uma liberdade real, mas é melhor do que a prisão. Hoje, um tribunal holandês suspendeu minha detenção preventiva sob a condição de monitoramento eletrônico. Isso me dará a chance de trabalhar em meu recurso e lutar por justiça. Obrigado a todos que me apoiaram e tornaram isso possível!”
Dear Friends, on Friday 7 February at 10 am I will be free! It is not real freedom, but it is better than prison. Today, a Dutch court suspended my pretrial detention under the condition of electronic monitoring. This will give me a chance to work on my appeal and fight for…
— Alexey Pertsev (@alex_pertsev) February 6, 2025
Pertsev foi preso em agosto de 2022 pelas autoridades holandesas, acusado de envolvimento na lavagem de dinheiro através do Tornado Cash, um serviço de mixagem de criptomoedas que visa aumentar a privacidade das transações. Em maio de 2024, ele foi condenado a cinco anos e quatro meses de prisão por lavagem de US$ 1,2 bilhão em ativos ilícitos na plataforma.
A prisão de Pertsev gerou debates na comunidade de criptomoedas sobre a criminalização do desenvolvimento de código aberto e as implicações para a privacidade financeira. Vitalik Buterin, cofundador do Ethereum, comentou na época: “Acho que muitas pessoas têm assumido que apenas construir software é algo que está ok e é uma maneira totalmente legal e legítima de lutar pela privacidade.”
A libertação de Pertsev ocorre em meio a desenvolvimentos legais significativos. Em novembro de 2024, o Tribunal de Apelações do Quinto Circuito dos Estados Unidos decidiu que contratos inteligentes imutáveis, como os usados pelo Tornado Cash, não podem ser classificados como “propriedade” sob a lei federal, questionando a autoridade do Office of Foreign Assets Control (OFAC) para sancionar diretamente o software do Tornado Cash.
Com sua libertação sob monitoramento eletrônico, Pertsev poderá colaborar mais estreitamente com sua equipe jurídica na preparação do recurso contra sua condenação. Sua advogada de apelação, Judith de Boer, afirmou: “Com sua liberação, agora podemos nos engajar totalmente em sua defesa e preparar o apelo em condições mais equitativas.”
A comunidade de criptomoedas continua a acompanhar de perto o caso, que levanta questões cruciais sobre o equilíbrio entre privacidade financeira e conformidade regulatória no desenvolvimento de tecnologias descentralizadas.